Qualquer instituição que tenha um CNPJ, funcionários, clientes, precisa estar alinhada às leis do seu País. Na verdade, não é preciso ter um CNPJ para ter que estar de acordo com a lei, todos somos responsáveis por nossos atos e quando precisamos discutir alguma causa nos apoiamos em quem entende: advogados e advogadas.
A AESC conta com uma equipe de Assessoria Jurídica que é responsável pela proteção preventiva e corretiva dos interesses institucionais. Ela é composta internamente por sete pessoas, que atuam a partir de uma análise feita sobre âmbitos jurídicos mais relevantes. “Oferecemos suporte a todas as unidades da AESC no âmbito trabalhista, em matérias cíveis, questões regulatórias e demandas estratégicas da Diretoria e das Superintendências”, explica Leonardo Fripp, coordenador da Assessoria Jurídica. A área é responsável pela elaboração de documentos e cláusulas contratuais que reduzem riscos e asseguram a adequação jurídica das operações, pela defesa jurídica da instituição em qualquer âmbito e instância e, ainda, pela apresentação de orientações jurídicas (pareceres) destinadas à prevenção de condutas juridicamente inadequadas, conferindo segurança e adequação às práticas institucionais.
Sob o estrito ponto de vista jurídico
Leonardo diz que por vezes as manifestações da Assessoria Jurídica podem parecer muito rígidas, mas destaca que a área se preocupa em priorizar as necessidades de cada solicitante: “Buscamos sempre apresentar pareceres claros, destinados a contextualizar de maneira definitiva as possibilidades e os riscos sob o estrito ponto de vista jurídico. Sem deixar de atentar para as necessidades essenciais a cada área e a cada negócio. A Assessoria Jurídica atua com a cautela de não intrometer-se na tomada de decisão pelos gestores, cujas conclusões são atingidas mediante avaliação de múltiplas áreas que, igualmente, lhe apresentam informações e premissas distintas daquelas incumbidas à equipe”, explica.