Destaques 2020 em Responsabilidade Social

Dedicar a vida em benefício do próximo é algo presente na missão das Irmãs de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas, que há 58 anos conduzem a AESC. Desde a origem da Congregação, em Piacenza, Itália, no século 19, a compaixão pelo migrante, causa primária da Instituição, mobiliza esforços sem medidas, mirando o respeito à cidadania, ao bem-estar e à garantia dos direitos fundamentais. Em 2020, no contexto da pandemia, o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), a partir de Caxias do Sul, gerou ações de impacto que integraram agentes nacionais e internacionais, ajudando a proporcionar desde o alimento à regularização de pessoas que chegaram ao Brasil em busca de novo lugar para viver. Acompanhe os principais fatos e resultados.

Qualificação de migrantes e de agentes públicos

O Brasil acompanhava pelos noticiários o novo coronavírus ainda no hemisfério norte, em fevereiro, enquanto o CAM iniciava o calendário de ações voltadas à capacitação profissional. Primeiro, foram três semanas e 60 horas de aprendizados para 18 pessoas que participaram do Curso de Qualificação Laboral e Cultural para Imigrantes e Refugiados. Em paralelo, servidores públicos da Prefeitura de Caxias do Sul, em uma parceria da AESC com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), se aprimoravam no Curso de Capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes. O resultado veio em 9 de março, com a inauguração do Centro de Informação ao Imigrante (CIAI), na sede da Prefeitura, onde todo conhecimento foi posto em prática para beneficiar pessoas de diferentes nacionalidades.

Acolhimento e amparo desde o início da pandemia

Desde a confirmação do primeiro caso de contaminação por coronavírus em Caxias do Sul, em 11 de março, o CAM desenvolveu ações que garantissem o suporte necessário a imigrantes e refugiados, mesmo no auge do distanciamento social. Houve atendimento e orientações por e-mail, telefone e WhatsApp, por onde voluntários puderam agendar a doação de mantimentos que eram distribuídos a quem recorria ao Centro como única forma de ajuda.

Muitas outras ações foram implementadas por meio do trabalho em rede com instituições que atuam em imigração e refúgio em todo o Brasil. Entre elas, pode ser citada a elaboração de nota de recomendação para os imigrantes e refugiados, contendo orientações a respeito da suspensão dos atendimentos presenciais pela Polícia Federal, e de todos os prazos em matéria de imigração e de refúgio. Também houve iniciativas diárias de Advocacy com redes de migração, entidades, órgãos públicos, organismos internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional de Migração (OIM), para obter informações sobre acesso a direitos em virtude o estado de emergência e apoio a migrantes nas fronteiras.

Eventos online ampliam o engajamento social

A partir de junho, a equipe do CAM, atenta às fragilidades da comunidade migrante que se agravavam a cada mês, começou a participar e a promover eventos online para informar a sociedade e engajar mais gente no suporte a necessidades que precisavam ser atendidas enquanto muitas portas ainda estavam fechadas. Entre as atividades, se destacam:

• Mediação do Webinário Inserção Laboral de Migrantes e Refugiados: caminhos e oportunidades, integrando a 1ª Semana do Migrante do Rio Grande do Sul
• Articulação e participação na audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do RS (CCDH/ALRS), com o foco na pandemia, crise econômica e acesso precário à documentação.
• Promoção, em conjunto com UCS, do Seminário de Capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes – SCRM.
• Promoção, em parceria com a Rede de Venezuelanos do Brasil (Redeven) e apoiadores, da Capacitação em Regularização Migratória, Refúgio e Acesso à Rede Pública.
• Promoção, com parceiros nacionais e internacionais, do 2º Simpósio Migrações e Refúgio à Luz dos Direitos Humanos. A realização do evento teve três entidades organizadoras e importantes apoiadores institucionais. Além do CAM, foram promotores a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caxias do Sul, por meio da Comissão de Direitos Humanos. A ação teve a parceria da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Cáritas Brasileira, entre outros. As 500 vagas disponíveis se esgotaram antes do final das inscrições.

Fortalecimento de parcerias

Em setembro, o Centro de Atendimento ao Migrante recebeu a inédita visita do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). A representante da organização, Gisele Netto, conheceu os trabalhos desenvolvidos pela equipe local, como suporte à regularização de migrantes e refugiados, formação e qualificação de pessoal em temas ligados à migração e auxílio humanitário, especialmente no contexto da pandemia de coronavírus. O CAM e a Acnur iniciaram parceria institucional em agosto de 2020.

Em novembro, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com o CAM, beneficiou dezenas de famílias com cartões-alimentação no valor de R$ 530. O auxílio permitiu a aquisição de alimentos e outros itens básicos de primeira necessidade.

Além desses parceiros vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), o CAM recebeu o Diretor Nacional do Serviço Jesuíta de Migrações e Refúgio do Brasil (SJMR), Padre Agnaldo Pereira Oliveira Junior, em outubro, e fortaleceu relações com órgãos e entidades regionais e nacionais.

Comunicação para gerar Responsabilidade Social

A partir de 2020, o CAM passou a contar com o suporte da Comunicação Corporativa da AESC de forma sistemática. O assessoramento prestado à área dedicada à responsabilidade social da mantenedora tem como objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre o trabalho desenvolvido em benefício de migrantes e refugiados. Além disso, visa sensibilizar e engajar cidadãos, imprensa, poder público, entidades privadas e organizações não governamentais nessa causa. Entre os públicos alcançados estão os cerca de 4 mil profissionais que trabalham na AESC, que recebem todas as notícias, campanhas e ações promovidas, gerando maior familiarização com as origens da Congregação. 

Ao longo do ano, houve a conquista de importantes espaços em veículos de imprensa, divulgação de informações nas mídias sociais institucionais, bem como a articulação com parceiros do CAM para a reverberação do conteúdo e ações de alcance nacional.

Conquistas e entregas

Em dezembro, uma grande conquista se materializou, fruto do debate aberto pelo CAM na audiência pública da Assembleia Legislativa, ocorrida em agosto: o acesso de migrantes e refugiados à documentação perante os cartórios notariais e de registro do Estado foi simplificado. A medida visa auxiliar pessoas nascidas fora do Brasil e que foram impactadas durante a pandemia, sofrendo com a crise econômica e com problemas de acesso à documentação junto às serventias extrajudiciais.

Dentre os assistidos pelo CAM, foram atendidas 38 nacionalidades, residentes em 42 municípios distintos, inclusive de outros estados. Abaixo, a tabela compilada descreve o total de atendimentos até o dia 8 de dezembro, distribuídos por programas do serviço: