Evento também foi momento de implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na universidade
Migrações e mobilidade humana sob a ótica dos direitos humanos estiveram em discussão com a presença de nomes importantes da área em eventos promovidos pelo Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) e pela Universidade de Caxias do Sul nesta semana. O 1º Congresso Internacional de Mobilidade Humana e o 4º Simpósio Migrações e Refúgios à Luz dos Direitos Humanos começaram na noite de quarta-feira (7), com a participação da ministra conselheira da Delegação da União Européia no Brasil, Ana Beatriz Martins, e a implementação da cátedra Sérgio Vieira de Mello.
Desde 2003, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais. Um dos objetivos é promover educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio. Desde esta quarta-feira, a UCS passa a compor esse conjunto de universidades, sendo a 38ª cátedra do país..
Para o CAM, a implementação da cátedra significa uma ampliação da parceria com a universidade, explica o advogado de migrações do Centro e também professor na UCS, Adriano Pistorelo: “De um lado, o CAM leva para a instituição de ensino sua expertise da prática no atendimento a migrantes e refugiados, e do outro lado a universidade amplia o conhecimento à disposição do CAM por meio de pesquisas ou de extensões, entre outras ações”
Pistorelo cita a possibilidade de atendimento jurídico a migrantes do Núcleo de Práticas Jurídicas, a abertura de disciplinas específicas para difundir o tema da migração e do refúgio e sensibilizar a comunidade para esse tema tão importante da atualidade.
América Latina tem maior êxodo da história recente
Na conferência Mobilidade Humana no Sul da América do Sul: Perspectivas Históricas e Contemporâneas, Ana Beatriz apontou que a América Latina tem testemunhado seu maior êxodo da história recente, já com mais de 7 milhões de refugiados e imigrantes que deixaram a Venezuela. Para a ministra, a solidariedade dos países da região com os venezuelanos e sua política de migração aberta tem sido “um exemplo humanitário imutável, de ordem e de integração”:
“As crises de deslocamento na América Latina são de natureza regional e exigem respostas regionais coordenadas. É por isso que os governos da região estão trabalhando para harmonizar as políticas e práticas de migração regional, expandir e coordenar respostas humanitárias, melhorar o acesso aos países e às comunidades anfitriãs e tratar de questões de direitos humanos e proteção”, afirmou..
A ministra destacou o apoio da UE à Operação Acolhida, no Brasil, e que, nas Américas, a parceria em assistir o acolhimento de imigrantes nos países vizinhos anfitriões, tendo mobilizado cerca de 466 milhões de euros em apoio aos esforços para enfrentar os desafios da imigração. Sobre como a questão da mobilidade humana tem sido abordada hoje pela UE, destacou:
“O atual esforço da União Europeia está sendo direcionado para a integração socioeconômica. Atividades de apoio estão tendo como foco a integração urbana, o acesso a emprego decente, a direitos trabalhistas, a serviços médicos abrangentes, bem como o fortalecimento da resiliência e as respostas de saúde no contexto da covid”.
A conferência de abertura, mediada pela professora da UCS Aline Passuelo de Oliveira, contou ainda com falas da integrante da Coordenação-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), Laís Yumi Nitta, da coordenadora de programas da Organização Internacional das Migrações (OIM), Socorro Tabosa, do doutor em Estudos Estratégicos Internacionais Roberto Uebel e do professor e pesquisador da UC Roberto Radünz.
Socorro Tabosa parabenizou o Rio Grande do Sul pelas ações de apoio aos imigrantes: “O Rio Grande do Sul é um Estado-chave para as migrações internacionais no Brasil, De janeiro de 2020 a março de 2022, são 108.716 migrantes que obtiveram registro nacional como residentes no Estado. É também o terceiro Estado que mais recebeu venezuelanos”.
Na mesma noite, foi também lançado o livro “Estratégias para Atenção Integral à Saúde de Migrantes Internacionais no Brasil”, uma parceria de UCS, CAM, Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), OIM, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e a Faculdade São Francisco de Assis.
As atividades se seguiram na quinta-feira (8) com a mesa-redonda Agências, Práticas e Resistências Migrantes no Brasil, apresentação de trabalhos e a conferência de encerramento Deslocamentos Populacionais e Direito Ambiental, mediada por Adriano Pistorelo e com as pesquisadoras Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico e Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville. Foram tratadas questões como estrutura jurídica, necessidades e desafios nos deslocamentos por crises climáticas, o que precisa ser ampliado e o que precisa ser melhor contextualizado, entre outras questões da causa.
