Johamel Alvarez, natural da Venezuela, acessou diversos serviços do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) que permitiram a ela buscar atendimento médico ao seu filho de 3 anos, se qualificar para obter uma fonte de renda e, ainda, usufruir do teleatendimento em saúde mental de forma gratuita. Ela está presente entre os mais de 6.000 atendimentos prestados em 2021 à comunidade migrante.
A Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas tem como missão original, desde a sua fundação, em 1895, na Itália, a acolhida e a atenção às necessidades da população migrante. Por meio de sua pessoa jurídica, Associação Educadora São Carlos (AESC), as irmãs mantêm, em Caxias do Sul (RS), CAM, principal referência às pessoas que vivem os desafios da mobilidade humana. No ano de 2021, 6.650 atendimentos foram prestados no local a pessoas de 41 nacionalidades.
Os números, mesmo que impressionantes para a equipe de dez pessoas que atua no CAM – entre profissionais, aprendizes e voluntários –, são incapazes de revelar o real impacto do benefício que essa unidade da AESC, dedicada à Responsabilidade Social, tem na consolidação da cidadania para pessoas que chegam em busca de uma nova vida.
De janeiro a dezembro, o CAM ofertou os programas de Acolhida Diária, Defesa e Garantia de Direitos, Assessoria Jurídica gratuita e especializada, teleatendimento em saúde mental, meios de vida e empregabilidade, Advocacy, voluntariado, capacitações e formações. Confira a seguir os destaques de 2021:
CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES
Regularização Migratória
Em março, houve a segunda edição do Curso de Capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes e Refugiados, com a participação de mais de 300 inscritos. A iniciativa foi da Universidade de Caxias do Sul, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, e do CAM. A ação teve como parceiros a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O evento deu origem a um Glossário sobre Migração e Refúgio que pode ser visto na notícia disponível neste link.
No mês de abril, dessa vez em parceria com a Universidade de Passo Fundo (UPF), por meio do Balcão do Migrante e do Refugiado, houve uma edição especial deste curso para universitários e integrantes da Cruz Vermelha filial de Caxias do Sul. Já em maio, por convite da ONG Hermanitos, criada para promover iniciativas de acolhimento e melhoria da qualidade de vida dos imigrantes venezuelanos, o CAM capacitou empresários e agentes de emprego do estado do Amazonas em workshop online sobre empregabilidade de migrantes e refugiados.
Refúgio, apatridia e Direitos Humanos
A ocupação talibã no Afeganistão, no início do segundo semestre, abriu espaço para um evento em que os protagonistas foram os ativistas Maha Mamo e Abdulbaset Jarour. Ela, apátrida até os 30 anos; ele, refugiado sírio. Veja como foi.
O ano de eventos se encerrou com o já tradicional Simpósio Migrações e Refúgio à Luz dos Direitos Humanos, em sua terceira edição. Entre os temas abordados, desafios ambientais e migrações, acolhimento e cuidado no âmbito das políticas públicas e novas configurações geopolíticas.
PARCERIAS
Uma atuação forte em nome da causa migratória se faz por meio de parcerias e de uma rede de relacionamentos com atores estratégicos. O CAM seguiu essa cartilha em 2021.
Cartilhas para migrantes
No mês de janeiro, houve a entrega da Cartilha para Acolhimento de Migrantes Internacionais em Unidades de Saúde. O conteúdo foi desenvolvido em conjunto pela Escola de Saúde Pública do RS, pelo Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Unisinos, Universidade de Caxias do Sul, Faculdade São Francisco de Assis e o CAM. Está disponível para download neste link.
Para superar a falta de conhecimento e de informação do poder público local e da sociedade baiana, que tem grande fluxo migratório, o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia (Namir/UFBA), em parceria com o CAM e apoiadores da causa, lançaram, em setembro, a cartilha “Os caminhos dos(as) migrantes e refugiados(as) na Bahia”.
Polícia Federal e Cruz Vermelha Caxias do Sul
A gestão do fluxo de atendimento e os agendamentos para regularização da situação de imigrantes no Brasil ganhou nova dinâmica a partir da parceria estabelecida entre o CAM e a Polícia Federal, por meio de sua delegacia regional em Caxias do Sul. O acordo entre as entidades foi firmado em fevereiro. Já no mês de novembro, o CAM e a Cruz Vermelha filial de Caxias do Sul assinaram um acordo de cooperação técnica com a finalidade de realizar atendimento aos migrantes do município e região.
NOVOS SERVIÇOS
A psicoterapia contribui muito para a superação de situações traumáticas, como as migrações forçadas. Ao perceber essa realidade, com a qual convive diariamente ao receber dezenas de pessoas das mais distintas nacionalidades, o CAM, por meio da sua mantenedora, AESC, abriu, em setembro, uma nova forma de acolhimento às necessidades dos migrantes: o teleatendimento em Saúde Mental.
Em outubro, o CAM também iniciou a oferta do Conecta, um novo serviço dedicado à empregabilidade e ao incentivo ao empreendedorismo e geração de renda para pessoas migrantes e refugiadas que desejam se inserir profissionalmente, especialmente na Serra Gaúcha. A novidade tem como diferencial ir além do suporte à colocação de jovens e adultos no mercado de trabalho. Inclui orientação às áreas de gestão de pessoas sobre as peculiaridades da contratação de migrantes, refugiados e apátridas, além da sensibilização de empresários para o potencial de receber profissionais de diferentes nacionalidades em suas equipes.
CONQUISTAS DE IMPACTO SOCIAL
Liminar do MPF e Política Municipal para a População Migrante
No início do segundo semestre, o CAM mobilizou o Ministério Público Federal e obteve uma liminar garantindo a emissão de documentos para refugiados por meio da Polícia Federal e a não violação dos direitos humanos garantidos por tratados internacionais, indo de encontro ao que constava na restritiva Portaria nº 654 de 28 de maio de 2021.
Em dezembro, uma nova e importante conquista: a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui Política Municipal para a População Imigrante. O projeto de lei e sua aprovação são fruto da ação de vários atores sociais, entre eles o CAM. A sanção pelo prefeito Adiló Didomenico ocorreu no dia 20.
A partir da esquerda: Adriano Pistorelo, Denise Pessôa, Suely Rech, Irmã Celsa Zucco, Cleber Santos e Edson Rosa
SUPORTE EM SEGURANÇA ALIMENTAR
A insegurança alimentar se agravou entre a população migrante e refugiada durante a pandemia da Covid-19. Ao longo do ano de 2021, o CAM buscou amenizar esta realidade, garantindo a algumas famílias cadastradas o acesso a alimentação básica. As cestas básicas distribuídas são oriundas de doações de diversas instituições, como empresas privadas, pessoas físicas, escolas e do Banco de Alimentos de Caxias do Sul. Ao todo, 6.935 pessoas foram beneficiadas com a entrega de 1.387 cestas básicas.
Principais atividades do CAM em 2021
| Ação | Atendimentos |
|---|---|
| Acolhida Diária | 3.421 |
| Defesa e Garantia de Direitos | 1.583 |
| Empregabilidade | 1.455 |
| Outros serviços (Advocacy, Atendim. Social, Capacitações, Responsabilidade Social e Saúde Mental) | 191 |
| TOTAL | 6.650 |