“Os migrantes e refugiados não são coitados. Eles estão buscando uma vida melhor. Tratar a questão do migrante de forma correta é bom para todos, é bom para o Brasil”. A frase de James Berson Lalane, migrante vindo do Haiti e mestrando em Saúde Coletiva pela Universidade de São Paulo, demostra o sentimento de respeito e humanidade requerido por todos que deixam seus países motivados pelas mais diversas circunstâncias, na maioria delas adversas. Guerra, perseguição, crises financeiras e desastres naturais são alguns dos impulsionadores que fazem mulheres, homens e crianças abandonarem seus lares, familiares, amigos e cultura de origem para atravessar fronteiras em busca de uma vida digna. Para debater esse flagelo mundial e suas repercussões no Brasil, foi organizado o II Simpósio Migrações e Refúgio à Luz dos Direitos Humanos, no dia 30 de novembro, que atraiu mais de 500 participantes, nacionais e internacionais, entre painelistas inscritos, que esgotaram as vagas disponíveis, mas não o debate sobre essa questão social que atinge a todos.
Estruturado em três painéis e uma reunião de trabalho, todos online, o evento serviu para ampliar o entendimento sobre a situação do migrante no Brasil sob diversos aspectos, a partir de vozes que representaram instituições e referência, seja no poder público ou no terceiro setor. Uma dessas vozes foi a de James Lalane, primeiro painelista do dia, com o tema Migração e saúde em tempos de pandemia. Ele apontou as dificuldades enfrentadas por migrantes no acesso a um direito universal, a saúde, apontando chagas como barreira linguística, despreparo de agentes públicos, racismo e preconceito. Ao longo do dia, outros temas emergentes, como a circulação e migração indígena no Brasil, trazendo o contexto e as perspectivas acerca dos fluxos venezuelanos, também ganharam espaço. O assunto dos eventos extremos e mobilidade humana no contexto mudanças climáticas e desastres encerrou as atividades, que se iniciaram às 8h30 e foram até às 22h45, refletindo a dimensão do tema central e o desejo de todos por conhecer mais e promover algo a respeito.
Na avaliação de Adriano Pistorelo, advogado para Migrações do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) e integrante da Comissão Organizadora, “o Simpósio, mais uma vez, em sua segunda edição, foi um sucesso. Tivemos as inscrições esgotadas, com as 500 vagas preenchidas, e o público se diluiu ao longo dos quatro painéis. A média foi de 130 a 150 participantes por atividade, em tempo real, mas superou as 700 visualizações do vídeo do painel da manhã ‘Migração e saúde em tempos de pandemia’, com os acessos posteriores, por exemplo. Houve participantes de norte a sul do Brasil, com grande número de pessoas ligadas a cargos públicos. Com esse evento, conseguimos novamente levar a público a causa do migrante no intuito de promover a responsabilidade social e sensibilizar para o tratamento da migração como uma ação regular e segura.”
A realização do evento teve três entidades organizadoras e importantes apoiadores institucionais. Os promotores foram o CAM, mantido pela Associação Educadora São Carlos (AESC), a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caxias do Sul, por meio da Comissão de Direitos Humanos. A ação teve a parceria da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Cáritas Brasileira, entre outros.
“Tivemos as inscrições esgotadas, com as 500 vagas preenchidas. Houve participantes de norte a sul do Brasil, com grande número de pessoas ligadas a cargos públicos. Com esse evento, conseguimos novamente levar a público a causa do migrante no intuito de promover a responsabilidade social”
Adriano Pistorelo, advogado de migrações do CAM
Adriano Pistorelo (CAM) 
Amanda Frizzo (Médicos Sem Fronteiras) 
Rariane Carvalho (Sec. Saúde RS) 
James Berson Lalane (mestrando USP)
Rudimar Luis Brogliato – presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseccional de Caxias do Sul , destaca que “a realização do II Simpósio Migrações e Refúgio pela nossa Comissão de Direitos Humanos da OAB, juntamente com o CAM, a UCS e outras entidades, foi de fundamental importância para inserir o tema no debate acadêmico de uma situação que é realidade presente no nosso país e na nossa cidade. As linhas de fronteiras são ficções jurídicas. O que temos de real são pessoas que abandonam seus países de naturalidade para tentar uma vida melhor, fugir de perseguições, crises econômicas e calamidades. Essas pessoas necessitam que lhes seja garantida a dignidade, aliás todo ser humano tem direito a uma vida digna, seja de qualquer origem. A OAB, que tem por missão institucional garantir os direitos humanos, não podia se furtar de apoiar esse grande evento. Parabenizo a Comissão Organizadora, painelistas e a todos e todas que prestigiaram o Simpósio, que, certamente, com essa segunda edição, fará parte do calendário nacional e quiçá internacional sobre o tema.”
Repercussão
Além dos painéis, a reunião de trabalho intitulada Experiências de Universidades e Organizações da Sociedade Civil Organizada no amparo às populações migrantes, gerou importante repercussão. A partir das discussões, está se consolidando uma rede nacional de profissionais e instituições engajadas em trabalhos com populações migrantes. Participaram profissionais, representantes de instituições públicas e privadas, professores e pesquisadores que, de alguma forma, trabalham com a temática de migrações, incluindo tanto estudos e pesquisas quanto trabalhos efetivos com as populações migrantes. “Atingimos um público de mais de cem pessoas que apresentaram projetos, relatos de experiências, dúvidas, dificuldades enfrentadas e proposições, o que demostra a preocupação e o compromisso na busca de estratégias de ampliação e efetivação dos Direitos Humanos e sociais dos migrantes”, relata Ana Maria Paim Camardelo, professora da Universidade de Caxias do Sul nos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Psicologia.
Do ponto de vista da docente da UCS, “o Simpósio superou as expectativas. Atingiu público do Brasil e de outros países, demonstrando o interesse e a relevância da temática. A participação de migrantes deu relevo ao evento, pois nada mais importante que termos conosco, nas discussões, pessoas que vivenciam em seu cotidiano a situação, para trazer suas inquietações, suas demandas e sanar suas dúvidas. As pessoas convidadas para serem painelistas, além de qualificadas, foram muito felizes em suas exposições. Em todos os painéis observou-se que estavam muito conectados, embora com distintas abordagens, como a temática pede, todas as falas se complementaram. Acredito que eventos como este são fundamentais, especialmente em tempos de tanta intolerância, preconceito, encolhimento dos investimentos em Políticas Sociais Públicas. Cada vez mais, precisamos de espaços coletivos de construção e afirmação de direitos.”
Confira os vídeos com os painéis disponíveis: